ENTENDA O PARLAMENTO INGLÊS

Daqui a duas semanas vão acontecer eleiçōes importantíssimas no Reino Unido. Além de ser escolhido o novo primeiro-ministro, serão eleitos os Membros do Parlamento  (MP)  que têm função legislativa equivalente a dos deputados federais no Brasil. 


Vão ser eleitos 650 MP - um para cada distrito do Reino Unido. Os MP formam a House of Commons (Câmara de Comuns, semelhante à Câmara Federal, no Brasil). 

A sede da House of Commons é o Palácio de Westminster, em Londres. Você provavelmente já viu foto do Palácio - é aquele famoso prédio em estilo neo-gótico, construído na época Vitoriana, com várias torres e que abriga o Big Ben, como mostram as imagens acima e abaixo ( ambas as foto são da Wikipedia ). 

 A vista aérea da uma idéia da grandiosidade da sede do Parlamento britânico

O Palácio é enorme. Composto por vários prédios e pátios interligados, ocupa 8 acres (cerca de 32,3 mil metros quadrados). É um labirinto de mais de mil salas e galerias, 100 escadarias , corredores que se estendem por três milhas e túneis intermináveis. É lá que são criadas, debatidas e aprovadas as leis que afetam todos os residentes do Reino Unido.

O Parlamento britânico funciona há 800 anos. Foi em 15 de junho de 1215 que o então monarca - King John (Rei João Sem Terra)  - assinou a  Magna Carta , primeiro documento a colocar por escrito alguns direitos do povo inglês, e por isso mesmo considerado a primeira constituição que houve no mundo. E por que o rei concordou ( e estamos falando da Idade Média! ) em assinar um documento que de certa forma reduzia os seus poderes? Bem, o monarca havia sofrido uma derrota significativa para os franceses durante a Batalha de Bouvines, perdendo o Ducado da Normandia. O rei cede então à pressão dos barões ingleses e assina a Magna Carta. Com isso, estabelece-se uma nova relação com os seus governados e a limitação do poder da Coroa - elementos primordiais a uma ordem jurídica democrática.

Para homenagear essa história , os parlamentares britânicos preservam até hoje uma série de rituais que datam de outros séculos e podem parecer, às vezes, muito anacrônicos e esquisitos para nós. Por exemplo, as sessōes começam sempre com oraçōes ecumênicas - prática que data de 1558 (mas os parlamentares não são obrigados a comparecer às oraçōes). 

Outra tradição diz respeito ao próprio posicionamento dos parlamentares quando se reúnem no Plenário Central (chamado, em inglês, de Main Chamber).  Eles sentam em bloco. Ou seja: membros do Partido Conservador sentam juntos somente de outros membros do Partido Conservador; parlamentares do Partido Trabalhista sentam ao lado somente de parlamentares do Partido Trabalhista - e assim por diante. Na prática, o que acontece é que esses dois grandes grupos (Conservadores e Trabalhadores) sentam frente a frente - o que facilita o confronto na hora do debate. E, quando o líder de um partido discursa, seus correligionários dão gritos de apoio, dizendo "Hear ! Hear " ( "Eu te escuto ( e concordo!)) !

O primeiro-ministro David Cameron é sabatinado
pela oposição no Parlamento

Toda quarta-feira o primeiro-ministro vai até o Parlamento numa outra tradição - conhecida como Prime-Minister Questions. Nesse dia ele responde, durante uma hora, às perguntas dos parlamentares sobre sua administração. Ou seja: é sabatinado pela oposição,  como você pode ver na foto ao lado.  Esse é o dia em que as galerias abertas ao público  ficam mais cheias de gente; todo mundo querendo observar o confronto. Somente residentes do país têm acesso a essas galerias, mas você pode assistir ao embate também - acesse o Youtube; as sessōes são sempre filmadas.







O confronto é sempre vigoroso, é claro, mas muitas vezes a discussão é além de calorosa - partindo para insultos, de uma maneira meio juvenil e dramática. É o teatro da política. 

Conservadores de um lado, Trabalhadores do outro: começa o confronto
na House of Commons

As sessōes acontecem no andar térreo do Plenário, que dispōe de 427 lugares - assentos estofados tradicionalmente em tecido verde. Mas como eu disse antes, são 650 Parlamentares. Ou seja: em dia de sessão movimentada, não há lugar para todos no andar térreo e muitos dos parlamentares têm que se acomodar na galeria do andar de cima (Upper Gallery). 

O que muitos parlamentares fazem para garantir um lugar quando há uma sessão importante é chegar cedo e reservar um dos assentos com uma plaquinha. Isso mesmo: a reserva é feita como uma plaquinha com o seu nome - da mesma forma que é feito há 200 anos. 

Foi o que aconteceu há algumas semanas, quando o Ministro das Finanças, George Osbourne, apresentou aos parlamentares a proposta de Orçamento para o ano de 2015.  Esse dia, bem movimentado na política britânica, é conhecido como Budget Day. Quando o Plenário abriu as portas às 8 da manhã,  já havia muitos parlamentares na fila esperando para reservar o seu lugar. Detalhe: não vale enviar um assessor para reservar o lugar - tem que ir pessoalmente mesmo; e também não vale reservar o lugar e chegar atrasado à sessão. Se não estiver pontualmente no início da abertura do Plenário, a reserva de lugar é cancelada...

Rituais no Parlamento inglês: o Presidente da Casa se dirige com pompa
ao Plenário

O funcionamento do Parlamento britânico inclui muitos outros rituais seculares e curiosos. Por exemplo, a cada sessão, o Speaker of the House (Presidente da Casa), se dirige até o Plenário de maneira formal e pomposa, passando por várias galerias e sempre cercado de assessores. Guardas gritam alto "Speaker !", para avisar as pessoas que estão perto que elas devem levantar e dar passagem ao Presidente da Casa. Outro ritual fica por conta de um outro alto funcionário do Parlamento, o Clerk of the House  (Secretário da Casa) que sempre veste uma capa do século XVIII de veludo e seda preta e uma peruca branca  - como a que os advogados britânicos usam durante os julgamentos -  para anunciar o início dos trabalhos. 

Essas roupas são tradicionais e muito bonitas, mas custam caro. Robes, capas, luvas, perucas, coletes etc chegam a custar à Casa cerca de 26 mil libras ao ano. Mas isso não é nada perto do verdadeiro abacaxi financeiro que o Parlamento enfrenta : segundo o jornal The Guardian, somente as obras de Palácio - que sofre  com problemas de estrutura, como infiltraçōes graves - vão custar cerca 3 bilhōes de libras.

Ou seja: o Parlamento realmente precisa levantar recursos. Por isso, o atual Presidente da Casa, John Bercow,  preocupado com as contas, tem tentado desde o último ano introduzir um projeto que visa a aproveitar o potencial do Palácio - aceitando contratos com companhias de cinema que desejem filmar nas dependências do Palácio. É claro que essa idéia não agradou a todo mundo. 

Mas o que eu acho mesmo muito bacana no Parlamento é a movimentação popular. Os eleitores realmente pressionam os parlamentares em que votaram - e não apenas por email; eles vão até o Palácio de Westminster, nos dias da votação de emendas ou projetos de lei que sejam do seu interesse, para checar como os parlamentares estão votando. Nós podíamos aprender a fazer o mesmo com os nossos parlamentares...

Se você  estiver em Londres e quiser conhecer de perto o Parlamento britânico, organize sua visita online. Turistas e público em geral podem visitar algumas salas e galerias e até mesmo observar algumas sessōes. 

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Como a Inglaterra evita a corrupção parte 1
Como a Inglaterra evita a corrupção parte 2
Política e ética na Inglaterra